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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:09
Regime Previdenciário dos agentes de combate a endemias
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:16
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:06
ITAUSEG SAUDE é condenada por não cobrir implante de marcapasso
A empresa ITAUSEG SAUDE foi condenada por deixar de ressarcir um cliente que precisou fazer um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31
Adicional de insalubridade.
Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:30
Adicional de insalubridade. Agente comunitária de saúde.
Agentes biológicos. Contato dentro e fora do estabelecimento com diversos pacientes portadores de diversas enfermidades.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:41
Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue
A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:11
Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue
O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:05
Insalubridade. Agentes biológicos. Ascensorista.
Contato com pacientes e/ou objetos destes, não esterilizados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 01:00
Dos Agentes Públicos
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG-MT, UNIC, UCAM, FJP, AFIRMATIVO e Governo do Estado de Mato Grosso. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br"
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15
Agentes públicos - Noções gerais
Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45
Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade
Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:38
Município deve reintegrar agentes comunitários
Ação de Obrigação de Fazer
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Array Publicado em 2008-01-04T05:00:00+00:00